Termos de serviço

TERMOS DE SERVIÇO — BLACK IN WHITE IMPORTADOS

Última atualização: 26/11/2025

Os presentes Termos de Serviço regulam o uso do site blackinwhiteimportados.com, operado por BLACK IN WHITE IMPORTADOS, inscrita no CNPJ nº 48.944.757/0001-60, com sede na Rua 7 de Setembro, nº 343, Bairro Languiru, Teutônia/RS – CEP 95890-000.

Ao acessar, navegar ou realizar compras neste website, o usuário declara ter lido, compreendido e concordado integralmente com estes Termos.

1. DEFINIÇÕES

Para fins deste documento, considera-se:

a) Usuário/Cliente: toda pessoa física ou jurídica que acessa o site ou realiza compras;
b) Loja/Black in White Importados: empresa responsável pelo site e pela comercialização dos produtos;
c) Plataforma: website blackinwhiteimportados.com e seus subdomínios;
d) Produtos: perfumes importados e demais itens comercializados pela loja.

2. OBJETO

Os presentes Termos regulam:

  1. O acesso e uso do site;

  2. As condições de compra, pagamento e entrega;

  3. As regras de responsabilidade da loja e do usuário;

  4. As disposições legais aplicáveis.

3. ACESSO E CADASTRO

3.1. Para realizar compras, o usuário deverá fornecer dados verdadeiros, completos e atualizados, responsabilizando-se pela veracidade das informações.
3.2. O uso de dados falsos, incompletos ou de terceiros sem autorização poderá resultar na suspensão ou cancelamento imediato do cadastro.
3.3. O usuário é responsável por manter a confidencialidade de suas credenciais.

4. PRODUTOS E DISPONIBILIDADE

4.1. A Black in White Importados comercializa perfumes importados originais, mantendo descrição detalhada dos itens.
4.2. As imagens dos produtos são meramente ilustrativas; variações de embalagem, cor ou lote podem ocorrer conforme fornecedor.
4.3. A disponibilidade dos produtos está sujeita a estoque.

5. PREÇOS, PAGAMENTOS E PROMOÇÕES

5.1. Os preços podem ser alterados a qualquer momento, sem aviso prévio, aplicando-se o valor vigente no momento da compra.
5.2. Os pagamentos poderão ser realizados por:

  • PIX

  • Cartão de crédito

  • Boleto bancário

  • Outras formas disponibilizadas na plataforma
    5.3. Promoções e cupons são pessoais, intransferíveis e possuem regras específicas.

6. ENTREGA E PRAZOS

6.1. As entregas são realizadas via Correios ou transportadoras parceiras.
6.2. O prazo estimado de entrega será informado no momento da compra.
6.3. A contagem do prazo se inicia após confirmação do pagamento.
6.4. Endereço incorreto, incompleto ou ausência do destinatário podem gerar cobranças adicionais e atrasos, de responsabilidade do cliente.

7. POLÍTICA DE DEVOLUÇÃO E REEMBOLSO

7.1. A Black in White Importados segue estritamente o Código de Defesa do Consumidor.
7.2. O usuário poderá exercer o direito de arrependimento no prazo de 7 (sete) dias corridos após o recebimento, conforme art. 49 do CDC.
7.3. Produtos com defeito ou vício podem ser reclamados no prazo legal de 90 dias.
7.4. Condições completas constam na Política de Reembolso e Devoluções, parte integrante destes Termos.

8. OBRIGAÇÕES DO USUÁRIO

O usuário compromete-se a:

a) Utilizar o site de forma lícita e ética;
b) Não praticar atividades fraudulentas;
c) Manter seus dados atualizados;
d) Não violar direitos autorais ou de propriedade intelectual da loja.

9. LIMITAÇÃO DE RESPONSABILIDADE

9.1. A loja não se responsabiliza por:

  • Mau uso dos produtos;

  • Reações individuais ou alergias, por se tratar de item cosmético;

  • Interrupções temporárias do site decorrentes de fatores externos;

  • Atrasos de responsabilidade dos serviços de entrega.

9.2. A loja se compromete a agir com boa-fé e diligência na solução de problemas.

10. PROPRIEDADE INTELECTUAL

Todo o conteúdo da plataforma — textos, imagens, logotipos, layout e demais elementos — é de propriedade exclusiva da Black in White Importados, sendo proibida sua utilização sem autorização prévia.

11. PRIVACIDADE E PROTEÇÃO DE DADOS

11.1. O tratamento de dados pessoais ocorre conforme a Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD — Lei nº 13.709/2018).
11.2. Informações completas constam na Política de Privacidade, parte integrante destes Termos.

12. SUSPENSÃO OU CANCELAMENTO DE CADASTRO

A loja poderá suspender ou cancelar contas que:

  • violem estes Termos;

  • utilizem informações falsas;

  • pratiquem fraudes ou tentativas de fraude;

  • comprometam a segurança do site.

13. ALTERAÇÕES DOS TERMOS

A Black in White Importados poderá atualizar estes Termos a qualquer momento. A versão vigente será sempre a publicada no site. Recomenda-se consulta periódica.

14. FORO E LEGISLAÇÃO APLICÁVEL

Este documento é regido pela legislação brasileira.
Fica eleito o Foro da Comarca de Teutônia/RS para dirimir qualquer controvérsia decorrente destes Termos, com renúncia de qualquer outro, por mais privilegiado que seja.

15. CONTATO

Para dúvidas, solicitações ou esclarecimentos:

BLACK IN WHITE IMPORTADOS
E-mail: sac@blackinwhiteimportados.com
WhatsApp: +55 51 99879-5040
Instagram: @blck_inwhite
Site: blackinwhiteimportados.com